1. Objetivo

Estabelecer as diretrizes de proteção de dados pessoais e informações confidenciais tratadas pela Macrotelco, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD) e com as boas práticas de segurança da informacao.

2. Abrangência

Está política se aplica a todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros técnicos e sistemas que tratem dados pessoais sob responsabilidade da Macrotelco, independentemente do meio ou do local de armazenamento.

3. Princípios adotados

• Finalidade: os dados são tratados para propositos legítimos, específicos e informados ao titular.
• Necessidade: coletamos apenas o mínimo necessário para a finalidade declarada.
• Transparência: o titular tem acesso claro a informação sobre o tratamento dos seus dados.
• Segurança: aplicamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco.
• Responsabilização: mantemos registros que demonstram a conformidade das operações de tratamento.

4. Controles técnicos

• Autenticação individual com senha protegida por hash Argon2id.
• Controle de acesso baseado em perfis (administrador, equipe técnica e cliente), com segregação estrita de dados entre clientes.
• Bloqueio temporário de conta após tentativas sucessivas de acesso invalido.
• Comunicação cifrada em transito por TLS.
• Trilha de auditoria com registro de usuário, ação, entidade afetada, endereço IP e data/hora.
• Rotina de backup e testes periódicos de restauracao.

5. Controles administrativos

Acesso concedido pelo princípio do menor privilégio e revisado periodicamente; termos de confidencialidade firmados com colaboradores e parceiros; e capacitação contínua das equipes em segurança da informação e proteção de dados.

6. Incidentes de segurança

Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares são registrados, investigados e comunicados a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos prazos e formas previstos na legislacao.

7. Tratamento por terceiros

Operadores contratados devem comprovar aderência a está política e assumir obrigações contratuais de proteção de dados, confidencialidade e comunicação imediata de incidentes.

8. Contato

Encarregado de Proteção de Dados: fazolari@macrotelco.net.